A deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento intelectual) caracteriza-se por déficits em capacidades mentais genéricas, como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência. Os déficits resultam em prejuízos no funcionamento adaptativo, de modo que o indivíduo não consegue atingir padrões de independência pessoal e responsabilidade social em um ou mais aspectos da vida diária, incluindo comunicação, participação social, funcionamento acadêmico ou profissional e independência pessoal em casa ou na comunidade. O atraso global do desenvolvimento, como o nome implica, é diagnosticado quando um indivíduo não atinge os marcos do desenvolvimento esperados em várias áreas do funcionamento intelectual. Esse diagnóstico é utilizado para indivíduos que estão incapacitados de participar de avaliações sistemáticas do funcionamento intelectual, incluindo crianças jovens demais para participar de testes padronizados. A deficiência intelectual pode ser consequência de uma lesão adquirida no período do desenvolvimento, decorrente, por exemplo, de traumatismo craniano grave, situação na qual um transtorno neurocognitivo também pode ser diagnosticado (DSM-5).
Transtorno do Desenvolvimento Intelectual ou Deficiência Intelectual?
O termo diagnóstico deficiência intelectual equivale ao diagnóstico da CID-11 (Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde – versão 11) de transtornos do desenvolvimento intelectual. Embora o termo deficiência intelectual seja utilizado em todo o Manual Diagnóstico e Estatístico de Transtornos Mentais – DSM-5, ambos os termos são empregados no título para esclarecer as relações com outros sistemas de classificação. Além disso, uma Lei Federal dos Estados Unidos (Public Law 111-256, Rosa’s Law) substitui o termo retardo mental por deficiência mental, e periódicos de pesquisa usam deficiência intelectual. Assim, deficiência intelectual é o termo de uso comum por médicos, educadores e outros.
A American Association on Intellectual and Developmental Disabilities (AAIDD) também usa o termo deficiência intelectual.
A CID-11 utiliza o termo transtornos do desenvolvimento intelectual para indicar que se está falando de transtornos que envolvem função cerebral prejudicada precocemente na vida. Esses transtornos estão descritos na CID-11 como uma metassíndrome que ocorre no período do desenvolvimento análoga à demência ou ao transtorno neurocognitivo em fases posteriores da vida. Existem quatro subtipos na CID-11: leve, moderado, grave e profundo.
Quociente Intelectual (QI)
Os psicólogos franceses Alfred Binet e Théodore Simon criaram o teste Binet-Simon em 1905. O primeiro de inúmeros testes para medir a inteligência de nível mental para se caracterizar a pessoa com Deficiência Intelectual. Binet e Simon estabeleceram, pela primeira vez, o conceito quociente intelectual (QI) mediante provas que relacionavam a idade cronológica e a mental, introduzindo os termos clássicos:
Débeis mentais – com QI de 50 a 75; Imbecis – com QI entre 25 e 50; e Idiotas – com QI abaixo de 25. Entretanto, tais termos, pelas conotações pejorativas, caíram em desuso e, em 1968, a Organização Mundial da Saúde (OMS) introduziu quatro níveis para a Deficiência Intelectual (DI), que o DSM-IV-TR modificou, como segue:
- I – Profunda: QI abaixo de 20 ou 25;
- II – Grave: QI entre 20 a 25 e 35 a 40;
- III – Moderada: QI entre 35 a 40 e 50 a 55;
- IV – Leve: QI entre 50 a 55 até aproximadamente 70.
A variação de QI em cada nível pode ser de 5 pontos a mais ou a menos. Entre os QIs 71 e 84 (QI normal é entre 90 e 120), introduziu-se o conceito de variações normais de inteligência (VNIs).
Testes mentais para se determinar o nível da pessoa com Deficiência Intelectual (DI) ainda são utilizados, embora se reconheça que o importante é verificar quais as potencialidades de cada pessoa com DI, e assim determinar se há possibilidade de alfabetização ou não, e em que nível; não havendo essa possibilidade, devem ser determinadas quais as capacidades que a pessoa com DI é capaz de aprender e, claro, procurar profissionalizá-la. Porém, nos casos de DI grave e profunda, pode não haver nem essa possibilidade (Rotta2015).
Critérios Diagnósticos para Deficiência Intelectual (Transtorno do Desenvolvimento Intelectual) DSM – 5
Deficiência intelectual (transtorno do desenvolvimento intelectual) é um transtorno com início no período do desenvolvimento que inclui déficits funcionais, tanto intelectuais quanto adaptativos, nos domínios conceitual, social e prático. Os três critérios a seguir devem ser preenchidos:
A. Déficits em funções intelectuais como raciocínio, solução de problemas, planejamento, pensamento abstrato, juízo, aprendizagem acadêmica e aprendizagem pela experiência confirmados tanto pela avaliação clínica quanto por testes de inteligência padronizados e individualizados.
B. Déficits em funções adaptativas que resultam em fracasso para atingir padrões de desenvolvimento e socioculturais em relação à independência pessoal e responsabilidade social. Sem apoio continuado, os déficits de adaptação limitam o funcionamento em uma ou mais atividades diárias, como comunicação, participação social e vida independente, e em múltiplos ambientes, como em casa, na escola, no local de trabalho e na comunidade.
C. Início dos déficits intelectuais e adaptativos durante o período do desenvolvimento.
317 (F70) Leve
318.0 (F71) Moderada
318.1 (F72) Grave
318.2 (F73) Profunda
Especificadores
Os vários níveis de gravidade são definidos com base no funcionamento adaptativo, e não em escores de QI, uma vez que é o funcionamento adaptativo que determina o nível de apoio necessário. Além disso, medidas de QI são menos válidas na extremidade mais inferior da variação desse coeficiente.
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Referências:
TEIVE, Hélio AG et al. Alfred Binet: pupilo de Charcot, neuropsicólogo e pioneiro nos testes de inteligência. Arquivos de Neuro-Psiquiatria, v. 75, n. 9, p. 673-675, 2017.
ROTTA, Newra Tellechea; OHLWEILER, Lygia; DOS SANTOS RIESGO, Rudimar. Transtornos da aprendizagem: abordagem neurobiológica e multidisciplinar. Artmed Editora, 2015.
Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais [recurso eletrônico] : DSM-5 / [American Psychiatric Association ; tradução: Maria Inês Corrêa Nascimento … et al.] ; revisão técnica: Aristides Volpato Cordioli … [et al.]. – 5. ed. – Dados eletrônicos. – Porto Alegre : Artmed, 2014.
